Resoluções

Resolução nº 14/2023
Resolução Executiva

Número/Ano: 14/2023
Data da Publicação: 06/10/2023

Ementa: Delega a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul competência para deliberar sobre questões administrativas relativas a licitações e contratos administrativos.

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Resolução nº 02/2023
Resolução Executiva

Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 27/07/2023

Ementa: Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da atuação da assessoria jurídica e do controle interno.

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Resolução nº 03/2023
Resolução Executiva

Número/Ano: 03/2023
Data da Publicação: 27/07/2023

Ementa: Regulamenta o disposto no § 1º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

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Resolução nº 06/2023
Resolução Executiva

Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 27/07/2023

Ementa: Regulamenta o disposto no artigo na Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer regras acerca da modalidade de licitação pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras.

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Resolução nº 07/2023
Resolução Executiva

Número/Ano: 07/2023
Data da Publicação: 27/07/2023

Ementa: Regulamenta o disposto no artigo 78, IV, §1º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o procedimento auxiliar da licitação denominado registro de preços.

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Resolução nº 08/2023
Resolução Executiva

Número/Ano: 08/2023
Data da Publicação: 27/07/2023

Ementa: Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico- administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.

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